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Gisele Bicaletto - Publicado em 31-10-2024 13:00
Projeto oferece serviço para pessoas que sofreram acidente de trabalho
Ação integra projeto nacional que já conta com 13 universidades (Foto: Divulgação)
Ação integra projeto nacional que já conta com 13 universidades (Foto: Divulgação)
Caminhos do Trabalho UFSCar. Este é o projeto de extensão ofertado pela UFSCar que soma esforços às iniciativas nacionais que buscam assegurar os direitos aos trabalhadores, bem como o atendimento à saúde em situações que guardam relação com o contexto laboral. O projeto oferece atendimento gratuito para trabalhadores, formais e informais, que tenham sofrido doença ou acidente de trabalho. Os serviços prestados são gratuitos e incluem triagem, avaliação multiprofissional em saúde, orientação, acompanhamento sociojurídico, elaboração de dossiê personalizado ao trabalhador, emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e outros documentos relacionados, quando pertinente.

O projeto da UFSCar é coordenado pela professora Vivian Aline Mininel, docente do Departamento de Enfermagem, conta com o apoio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de São Carlos e participação de equipe multidisciplinar com docentes de outros departamentos e estudantes de graduação e de pós-graduação da Universidade. A iniciativa integra o Projeto Caminhos do Trabalho Brasil, coordenado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), que tem como objetivo fornecer orientação jurídica e assistência à saúde multidisciplinar com foco na avaliação do nexo entre o agravo e o trabalho, mapeamento e combate à ocultação do adoecimento ocupacional. Trata-se de uma ação nacional, que atualmente conta com diversas universidades públicas de todas as regiões do País e apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, que reúne informações de notificações de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, indicaram que, em 2022, foram notificados 2.538 acidentes de trabalho com morte no Brasil. Isso significa que, diariamente, sete pessoas perdem suas vidas devido às atividades que desempenham em seu trabalho - "um número exorbitante, especialmente considerando que a maioria dos acidentes são evitáveis. Por conta desses números, a OIT coloca o Brasil na 4ª posição do ranking mundial em termos de acidentes fatais ligados à atividade de trabalho", avalia Mininel. O Observatório é mantido e disponibilizado pelo Ministério Público de Trabalho, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, por meio da Plataforma SmartLab.

A docente aponta que os dados impressionam ainda mais quando se considera que foram originados via Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) - instrumento formal de notificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores formais ou segurados pelo Instituto. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, a taxa de informalidade no segundo semestre de 2024, no Brasil, foi de quase 40% na população ocupada, "o que reforça a parcialidade dos dados, uma vez que essa população não aparece nas estatísticas oficiais", complementa Mininel.

De acordo com ela, os dados alarmantes apontam para a problemática da subnotificação de acidentes e doenças relacionados ao trabalho no Brasil, seja pela invisibilidade dos trabalhadores informais ou pelos baixos índices de notificação do setor formal, decorrentes do não reconhecimento do nexo com o trabalho ou simplesmente da não notificação via CAT - problemática que vem sendo desvelada em diferentes estudos. "Nesse sentido, o projeto emerge com o objetivo de combater a subnotificação no setor formal e informal e ajudar os trabalhadores e reclamarem seus direitos a partir de análise individual, caso a caso, e informação", reforça.

Até o momento, 13 universidades integram o Projeto no âmbito nacional. A UFSCar passou a integrar essa rede em setembro deste ano, com o intuito de somar esforços a essa relevante iniciativa e contribuir com os trabalhadores de São Carlos e região, bem como com a formação de estudantes de graduação e pós-graduação, de profissionais de saúde e da população trabalhadora em geral, para atuarem nessa problemática.  "Trata-se de um passo importante para o fortalecimento da parceria universidade-comunidade-serviço, especialmente considerando a implantação do Cerest Regional em São Carlos", conclui Vivian Mininel.

Serviço
O atendimento do projeto "Caminhos do Trabalho UFSCar" é totalmente gratuito e os trabalhadores interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp (16) 3351-9600. Mais informações também estão disponíveis no Instagram.