Notícia
Denise Britto
- Publicado em
15-05-2023
12:00
Disciplina de Gestão e Análise Ambiental simula audiência pública
Com o objetivo de preparar os estudantes do curso de bacharelado Gestão e Análise Ambiental da UFSCar para a realização do requisito análise de dano ambiental, foi organizada, no segundo semestre de 2022, dentro da disciplina Avaliação de Impacto Ambiental, uma simulação de uma audiência pública relacionada a um Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) sobre extração de minério. "Rima é um documento extraído do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que é um estudo técnico minucioso visando avaliar e precisar a intensidade e dimensão dos possíveis impactos ambientais relacionados a um projeto ou empreendimento que se pretende instalar em dado local", explica a professora Cátia Araujo Farias, do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm), que coordenou a atividade.
Na ocasião, os estudantes puderam colocar em prática o ferramental disponível aos atores sociais envolvidos para verificar as inconformidades do empreendimento sob os aspectos físicos, bióticos e antrópicos, detectados no Rima estudado e que podem causar impacto ambiental. Além disso, puderam experienciar a dinâmica de uma audiência pública praticada a partir da escuta ativa e apresentar as inconformidades que poderiam inviabilizar a atividade impactante, caso não fossem adotadas as ações intervenientes delineadas.
"Foi uma atividade que repercutiu muito positivamente no aprendizado dos estudantes", avalia a professora da UFSCar, que, ao propor a dinâmica, buscou "preparar os estudantes do curso de Gestão e Análise Ambiental para execução de análise ambiental, em atendimento ao projeto pedagógico do curso no que tange ao mercado de trabalho, sobretudo na atuação junto ao setor governamental e de consultorias voltadas para a proteção do meio ambiente, da integração socioambiental, da responsabilidade ambiental, da responsabilidade social e ética".
Dinâmica
A professora acredita que essa foi a primeira vez em que foi utilizada essa simulação de audiência pública na disciplina Avaliação de Impacto Ambiental, "A simulação da audiência pública foi a parte final da disciplina, após o conhecimento dos conceitos e definições sobre impacto ambiental; a origem, difusão e importância da avaliação de impacto ambiental; o quadro legal brasileiro relacionado; o processo propriamente dito da avaliação de impacto ambiental e seus objetivos; dos estudos de identificação e previsibilidade de impactos ambientais, bem como da elaboração do EIA/RIMA, de maneira a demonstrar a importância da participação pública na tomada de decisão do processo de avaliação de impacto ambiental".
A escolha do Rima para a atividade impactante de extração de minério se deu por conta de o tema envolver a área de Recursos Hídricos, fomentando pesquisa ativa por parte dos estudantes e tendo em vista a importância de gestão desse recurso em nosso País. Além desse tema, a professora explica que o Rima pode abarcar pelo menos 18 tipos de atividades modificadoras do meio ambiente, desde a construção de rodovias a empreendimento potencialmente lesivo ao Patrimônio Espeleológico Nacional, segundo a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama 01/86), em seu art. 2º. O EIA.
A docente da UFSCar explica que os estudantes foram agrupados, segundo a escolha dos segmentos sociais que participariam da audiência e que seriam afetados pela atividade impactante analisada. Assim, eles foram divididos em categorias que representaram os atores sociais envolvidos no processo:
- Representantes do Conselho Especial de Avaliação de Impacto Ambiental - Cetesb (PAOLA CAMARGO SARTORI);
- Representantes do Ministério Público (BRUNO DE CICO BATAGLIA CORNICELLI e JOÃO PEDRO BASSI);
- Representantes do Poder Público Local (MILENA CRISTIANE R. DA SILVA);
- Representantes da Empresa proprietária do empreendimento (FAGNER SANTOS DE OLIVEIRA e JOCIEL VASCONCELOS);
- Representantes da Equipe técnica que elaborou o EIA/Rima (ISABELA PEDRINO MAIELLO);
- Representantes da Associação dos Moradores dos Municípios (RENATO PAULINO PEREIRA FILHO);
- Representantes da ONG Sustentabilidade e Participação Solidária (BÁRBARA HISSAE TOMA e MARIANNE HARUMI MIYAGI);
- Representantes da ONG em Defesa Bioma Cerrado Paulista (LUCAS FALCONI BAGIO e MANUELA GAIO FILLA);
- Representantes da Associação dos Empresários Visionários Locais (THAISSA LARA PEREIRA e VITORIA MARTINELLI MARCHESIN);
- Representantes da Cooperativa dos Piscicultores s (JEAN BARBOSA LEAL);
- Representante da Cooperativa de Agricultores Familiares Locais (LUAN CARLOS BELOTTI e BRENO GUARIGLIA PEREZ);
- Representantes da Coordenação de Educação Ambiental da Rede Municipal (VERIDIANA DE CASSIA LUIZ SOBRINHO e IRACEMA MIRÃO LIMA);
- Cidadãos Preocupados com o Meio Ambiente (RODRIGO MOLINA SGURA e LARISSA DE SOUZA).
Na ocasião, os estudantes puderam colocar em prática o ferramental disponível aos atores sociais envolvidos para verificar as inconformidades do empreendimento sob os aspectos físicos, bióticos e antrópicos, detectados no Rima estudado e que podem causar impacto ambiental. Além disso, puderam experienciar a dinâmica de uma audiência pública praticada a partir da escuta ativa e apresentar as inconformidades que poderiam inviabilizar a atividade impactante, caso não fossem adotadas as ações intervenientes delineadas.
"Foi uma atividade que repercutiu muito positivamente no aprendizado dos estudantes", avalia a professora da UFSCar, que, ao propor a dinâmica, buscou "preparar os estudantes do curso de Gestão e Análise Ambiental para execução de análise ambiental, em atendimento ao projeto pedagógico do curso no que tange ao mercado de trabalho, sobretudo na atuação junto ao setor governamental e de consultorias voltadas para a proteção do meio ambiente, da integração socioambiental, da responsabilidade ambiental, da responsabilidade social e ética".
Dinâmica
A professora acredita que essa foi a primeira vez em que foi utilizada essa simulação de audiência pública na disciplina Avaliação de Impacto Ambiental, "A simulação da audiência pública foi a parte final da disciplina, após o conhecimento dos conceitos e definições sobre impacto ambiental; a origem, difusão e importância da avaliação de impacto ambiental; o quadro legal brasileiro relacionado; o processo propriamente dito da avaliação de impacto ambiental e seus objetivos; dos estudos de identificação e previsibilidade de impactos ambientais, bem como da elaboração do EIA/RIMA, de maneira a demonstrar a importância da participação pública na tomada de decisão do processo de avaliação de impacto ambiental".
A escolha do Rima para a atividade impactante de extração de minério se deu por conta de o tema envolver a área de Recursos Hídricos, fomentando pesquisa ativa por parte dos estudantes e tendo em vista a importância de gestão desse recurso em nosso País. Além desse tema, a professora explica que o Rima pode abarcar pelo menos 18 tipos de atividades modificadoras do meio ambiente, desde a construção de rodovias a empreendimento potencialmente lesivo ao Patrimônio Espeleológico Nacional, segundo a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama 01/86), em seu art. 2º. O EIA.
A docente da UFSCar explica que os estudantes foram agrupados, segundo a escolha dos segmentos sociais que participariam da audiência e que seriam afetados pela atividade impactante analisada. Assim, eles foram divididos em categorias que representaram os atores sociais envolvidos no processo:
- Representantes do Conselho Especial de Avaliação de Impacto Ambiental - Cetesb (PAOLA CAMARGO SARTORI);
- Representantes do Ministério Público (BRUNO DE CICO BATAGLIA CORNICELLI e JOÃO PEDRO BASSI);
- Representantes do Poder Público Local (MILENA CRISTIANE R. DA SILVA);
- Representantes da Empresa proprietária do empreendimento (FAGNER SANTOS DE OLIVEIRA e JOCIEL VASCONCELOS);
- Representantes da Equipe técnica que elaborou o EIA/Rima (ISABELA PEDRINO MAIELLO);
- Representantes da Associação dos Moradores dos Municípios (RENATO PAULINO PEREIRA FILHO);
- Representantes da ONG Sustentabilidade e Participação Solidária (BÁRBARA HISSAE TOMA e MARIANNE HARUMI MIYAGI);
- Representantes da ONG em Defesa Bioma Cerrado Paulista (LUCAS FALCONI BAGIO e MANUELA GAIO FILLA);
- Representantes da Associação dos Empresários Visionários Locais (THAISSA LARA PEREIRA e VITORIA MARTINELLI MARCHESIN);
- Representantes da Cooperativa dos Piscicultores s (JEAN BARBOSA LEAL);
- Representante da Cooperativa de Agricultores Familiares Locais (LUAN CARLOS BELOTTI e BRENO GUARIGLIA PEREZ);
- Representantes da Coordenação de Educação Ambiental da Rede Municipal (VERIDIANA DE CASSIA LUIZ SOBRINHO e IRACEMA MIRÃO LIMA);
- Cidadãos Preocupados com o Meio Ambiente (RODRIGO MOLINA SGURA e LARISSA DE SOUZA).