Notícia

Analice Gaspar Garcia - Publicado em 01-11-2021 10:00
Moção apoia mobilização pelo pagamento de bolsas da Graduação
UFSCar apoia movimento em prol dos programas (Divulgação)
UFSCar apoia movimento em prol dos programas (Divulgação)
O Conselho Universitário (ConsUni) da UFSCar aprovou na sua 254ª Reunião Ordinária, realizada na última sexta-feira (29/10), uma moção de apoio às mobilizações pelo cumprimento do cronograma de pagamento das bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e do Programa de Residência Pedagógica (RP), bem como pelo cumprimento dos prazos para o pagamento dos recursos (bolsas e custeio) referentes ao Programa de Educação Tutorial (PET). O documento está disponível no site da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC) da UFSCar e também pode ser lido aqui na íntegra:

"O Conselho Universitário (ConsUni) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em sua 254ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2021, deliberou por manifestarseu total apoio às mobilizações pelo cumprimento do cronograma de pagamento das bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e do Programa de Residência Pedagógica (RP), bem como pelo cumprimento dos prazos para o pagamento dos recursos (bolsas e custeio) referentes ao Programa de Educação Tutorial (PET).

O PIBID e o RP integram a Política Nacional de Formação de Professores do Ministério da Educação (MEC) e visam intensificar a formação prática nos cursos de licenciatura, bem como promover a integração entre a educação básica e a educação superior. O PIBID possibilita aos discentes da primeira metade dos cursos de licenciatura sua inserção no cotidiano das escolas públicas de educação básica, contribuindo para o aperfeiçoamento da formação de docentes em nível superior, já o RP promove a experiência de regência em sala de aula aos discentes da segunda metade dos cursos de licenciatura, em escolas públicas de educação básica, acompanhados pelo professor da escola.

Diante da essencialidade desses programas para a formação dos estudantes e de sua importância para as escolas da rede pública de ensino onde estão presentes, o ConsUni expressa sua total indignação quanto ao atraso no pagamento da bolsa referente ao mês de setembro e à incerteza da disponibilidade de recursos para o cumprimento do edital que se estende até março de 2022.
Esse entrave afeta cerca de 60 mil discentes e docentes das instituições de Ensino Superior públicas e privadas de todo o País contempladas com o edital da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao MEC. Na UFSCar, são mais de 460 pessoas prejudicadas.

Frente a esse cenário, a Universidade, através da Pró-Reitoria de Graduação e do Núcleo de Formação de Professores, integra o movimento nacional, juntamente com entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), União Nacional dos Estudantes (UNE), o Colégio de Pró-Reitores de Graduação das IFES (CoGrad) e o Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Forpibid), para mobilizar o Congresso Nacional e o governo federal para o repasse dos recursos aos bolsistas.

Esse movimento tem sido eficaz e já resultou na aprovação, no dia 28 de outubro, do Projeto de Lei Nacional (PLN) 17/2021 que vai garantir o pagamento das bolsas referentes ao mês de setembro e no encaminhamento de uma reunião entre o Ministério da Economia e a Comissão Mista de Orçamento para a elaboração de um novo PLN no valor de R$ 124 milhões para garantir os recursos das bolsas de outubro, novembro e dezembro.

Entendemos que esses resultados são importantes e sinalizam um avanço, mas ainda não garantem a efetivação dos pagamentos, portanto, é fundamental que toda a comunidade universitária siga mobilizada para que sejam concretizados.
Assim como o PIBID e o RP, o PET também sofre as consequências da falta de valorização e do descaso ao qual os programas de Educação têm sido submetidos nos últimos anos, tendo em vista os atrasos frequentes no pagamento das bolsas e a inconstância no repasse dos valores semestrais de custeio para as atividades práticas.

Desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um docente, organizados a partir de formações orientadas pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da pedagogia da educação tutorial, o PET atende 216 estudantes na UFSCar - pelo menos cinquenta deles em vulnerabilidade socioeconômica - além de 18 docentes.

Frente a isso, o ConsUni manifesta-se também pela defesa do PET, cobrando a estabilidade no pagamento das bolsas e dos recursos de custeio, que não têm sido pagos nos valores e prazos previstos nas portarias 976/2010 e 343/2013.
Acreditamos na relevância desses programas para a formação dos nossos estudantes com excelência, baseada nos conceitos teóricos e na vivência da prática docente. Portanto, seguiremos mobilizados para transformar essa realidade".

São Carlos, 29 de outubro de 2021