Estado democrático de direito social é tema de e-book gratuito
Araras, Lagoa do Sino, Sorocaba, São Carlos
Obra tem autoria de professor da UFSCar, que pesquisa o assunto há décadas
Já está disponível, para acesso gratuito, o e-book "Ensaio sobre o estado democrático de direito social: concepção jurídica burguesa ou socialismo na modernidade tardia?". A obra, de autoria de Vinício Carrilho Martinez, professor do Departamento de Educação (DEd) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade (PPGCTS), da UFSCar, pode ser acessada no site da João e Pedro editores, em https://bit.ly/3DjR451.
Segundo o professor, "se olharmos com mais cautela, veremos que não há muitos títulos similares. Há muitos manuais de Direito Constitucional que abordam o tema Estado Democrático de Direito, sendo inclusa a perspectiva da Carta Política programática. Porém, são livros técnicos e de mais difícil acesso - nem toda biblioteca pública contém esses manuais". Outro diferencial da obra em relação a livros da área é que, além de abordar diretamente o conceito, procurei recuperar um pequeno escorço histórico e algumas das implicações políticas e constitucionais daí decorrentes".
O objetivo do livro é, em síntese, "popularizar o conceito de estado democrático de direito social tão caro (historicamente) e suas salvaguardas políticas e jurídicas", explica o autor. "A Constituição Federal que ampara o conceito estatal é (ou deve ser) vista sob a perspectiva de uma Carta Política programática. O que significa dizer que os direitos fundamentais estão assegurados, em que pese tantas reformas, e, assim, neste rol constam os chamados Direitos Sociais. Isto ainda nos diz que o adjetivo Social - apensado ao título (Estado Democrático de Direito) - é (ou deveria ser) o pressuposto constitucional a moldar e dirigir as ações públicas, como seria o caso das ações afirmativas, das políticas públicas".
Público-alvo
O livro se destina ao público em geral e especialmente aos estudantes de Filosofia (política), Ciências Sociais, Direito, docentes desses cursos ou profissionais da área jurídica que desejem se aprofundar num conceito fundante da Constituição Federal de 1988. "Ao público em geral também é oportuna sua leitura", ressalta Martinez, "especialmente a fim de que não se confunda mais a crítica necessária ao realismo social e político, com a fixação do conceito, que está embasado no Princípio da Dignidade Humana. Muita gente critica o conceito a partir da realidade que encontra para si - como se o próprio conceito de dignidade humana estivesse errado, quando, na verdade, a crítica oculta um grave erro epistemológico. Desse modo, posso dizer que o livro já foi testado em sala de aula", relata o autor.
E-book
O livro, em formato digital - ainda haverá uma publicação impressa -, conta com 64 páginas, divididas em três partes. "A ideia é que fosse parecido com o formato conhecido como livro de bolso", descreve o professor.
"Esse livreto vem sendo escrito há uns 10, 15 anos, desde quando lecionava em cursos de Direito. Algumas partes foram publicadas avulsamente em artigos de jornal impresso ou em sites mais especializados e sempre com o intuito de trazer algum ganho acadêmico, didático, de aprendizado aos estudantes daquela época. O livro reúne essas produções anteriores, soltas, e agrega alguns aportes intelectuais novos".
O livro pode ser acessado gratuitamente a partir do link https://bit.ly/3DjR451. Dúvidas podem ser esclarecidas com o professor Vinício Martinez pelo e-mail vinicio@ufscar.br.
Sobre o autor
O autor conta que sempre foi atento à Constituição Federal de 1988, desde a graduação em Direito, no final da década de 1990. "Sempre procurei publicar artigos referenciados, inclusive numa coluna semanal que mantive por uma década, num jornal diário e impresso (Jornal da Manhã, em Marília). Na UFSCar, fizemos um enorme curso de extensão em 2018, nos 30 anos da CF 88. Porém, com a pandemia de 2020, pelas necessidades, criamos um canal no YouTube (www.youtube.com/c/ACiênciadaCF88) e o primeiro curso de extensão foi exatamente sobre a Constituição de 1988 - lida e debatida integralmente. Que eu saiba, é o único curso, nesse modelo completo, na Internet", salienta.
Segundo o professor, "se olharmos com mais cautela, veremos que não há muitos títulos similares. Há muitos manuais de Direito Constitucional que abordam o tema Estado Democrático de Direito, sendo inclusa a perspectiva da Carta Política programática. Porém, são livros técnicos e de mais difícil acesso - nem toda biblioteca pública contém esses manuais". Outro diferencial da obra em relação a livros da área é que, além de abordar diretamente o conceito, procurei recuperar um pequeno escorço histórico e algumas das implicações políticas e constitucionais daí decorrentes".
O objetivo do livro é, em síntese, "popularizar o conceito de estado democrático de direito social tão caro (historicamente) e suas salvaguardas políticas e jurídicas", explica o autor. "A Constituição Federal que ampara o conceito estatal é (ou deve ser) vista sob a perspectiva de uma Carta Política programática. O que significa dizer que os direitos fundamentais estão assegurados, em que pese tantas reformas, e, assim, neste rol constam os chamados Direitos Sociais. Isto ainda nos diz que o adjetivo Social - apensado ao título (Estado Democrático de Direito) - é (ou deveria ser) o pressuposto constitucional a moldar e dirigir as ações públicas, como seria o caso das ações afirmativas, das políticas públicas".
Público-alvo
O livro se destina ao público em geral e especialmente aos estudantes de Filosofia (política), Ciências Sociais, Direito, docentes desses cursos ou profissionais da área jurídica que desejem se aprofundar num conceito fundante da Constituição Federal de 1988. "Ao público em geral também é oportuna sua leitura", ressalta Martinez, "especialmente a fim de que não se confunda mais a crítica necessária ao realismo social e político, com a fixação do conceito, que está embasado no Princípio da Dignidade Humana. Muita gente critica o conceito a partir da realidade que encontra para si - como se o próprio conceito de dignidade humana estivesse errado, quando, na verdade, a crítica oculta um grave erro epistemológico. Desse modo, posso dizer que o livro já foi testado em sala de aula", relata o autor.
E-book
O livro, em formato digital - ainda haverá uma publicação impressa -, conta com 64 páginas, divididas em três partes. "A ideia é que fosse parecido com o formato conhecido como livro de bolso", descreve o professor.
"Esse livreto vem sendo escrito há uns 10, 15 anos, desde quando lecionava em cursos de Direito. Algumas partes foram publicadas avulsamente em artigos de jornal impresso ou em sites mais especializados e sempre com o intuito de trazer algum ganho acadêmico, didático, de aprendizado aos estudantes daquela época. O livro reúne essas produções anteriores, soltas, e agrega alguns aportes intelectuais novos".
O livro pode ser acessado gratuitamente a partir do link https://bit.ly/3DjR451. Dúvidas podem ser esclarecidas com o professor Vinício Martinez pelo e-mail vinicio@ufscar.br.
Sobre o autor
O autor conta que sempre foi atento à Constituição Federal de 1988, desde a graduação em Direito, no final da década de 1990. "Sempre procurei publicar artigos referenciados, inclusive numa coluna semanal que mantive por uma década, num jornal diário e impresso (Jornal da Manhã, em Marília). Na UFSCar, fizemos um enorme curso de extensão em 2018, nos 30 anos da CF 88. Porém, com a pandemia de 2020, pelas necessidades, criamos um canal no YouTube (www.youtube.com/c/ACiênciadaCF88) e o primeiro curso de extensão foi exatamente sobre a Constituição de 1988 - lida e debatida integralmente. Que eu saiba, é o único curso, nesse modelo completo, na Internet", salienta.
18/12/2024
16:00:00
15/01/2025
18:00:00
Denise Britto
Não
Não
Estudante, Foreign Visitor, Docente/TA, Pesquisador, Visitante
Livro gratuito disponível na Internet (Imagem: Divulgação)
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