Pandemia Covid-19

Atos Normativos Vigentes da UFSCar - Pandemia Covid-19

Unidade Tipo Número Ano Ementa Link
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 7 2020 Dispõe sobre a concessão de benefício emergencial aos discentes de graduação que participaram da ação de Mapeamento realizada pela ProACE e se enquadram no perfil de vulnerabilidade socioecioeconômica, mas que, diante da suspensão das atividades acadêmicas presenciais na UFSCar, devido a COVID-19 não puderam acessar a seleção para ingresso no Programa de Assistência Estudantil, mas permaneceram nos campi durante o período de pandemia - PAE Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 15 2020 Dispõe sobre o funcionamento das ações de saúde e de assistência estudantil durante o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 17 2020 Dispõe sobre a não obrigatoriedade de inscrição em atividades curriculares para a manutenção das bolsas e dos auxílios da assistência estudantil, diante da não obrigatoriedade de inscição no Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 24 2020 Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução CoACE nº 15 de 20 de agosto de 2020 e constituição de Grupo de Trabalho para continuidade das discussões e proposições de ações de permanência e assistência estudantil, durante pandemia COVID-19 Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 26 2021 Dispõe sobre o Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho para proposições e monitoramento das ações de permanência e assistência estudantil implementadas enquanto durar o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 33 2021 Dispõe sobre o Relatório do GT para proposições e monitoramento das ações de permanência e assistência estudantil implementadas enquanto durar o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Ato Administrativo 18 2020 Normatiza o funcionamento excepcional, durante o período de suspensão das atividades acadêmicas, em função da pandemia da COVID-19, do benefício Bolsa Alimentação, regulamentado pelo Art. 34 da Resolução CoACE 03/2012 Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Ato Administrativo 24 2020 Altera o Ato Administrativo ProACE 18/2020 Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Ato Administrativo 31 2021 Suspende parte do Ato Administrativo ProACE 18/2020 Link externo
Conselho de Graduação Resolução 319 2020 Dispõe sobre a suspensão imediata dos calendários acadêmicos e administrativos de todos os cursos presenciais da UFSCar Link externo
Conselho de Graduação Resolução 323 2020 Dispõe sobre os procedimentos para a solicitação de "colação de grau antecipada de caráter excepcional", para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem e Fisioterapia, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 Link externo
Conselho de Graduação Resolução 324 2020 Dispõe sobre a finalização dos procedimentos do Processo de Avaliação Complementar do ano letivo 2019 com a excepcionalidade do período de pandemia COVID-19 - PAC Link externo
Conselho de Graduação Resolução 328 2020 Dispõe sobre a finalização dos procedimentos do Processo de Avaliação Complementar do ano letivo 2019 com a excepcionalidade do período de pandemia COVID-19 nos Cursos da Modalidade EaD da UFSCar - PAC Link externo
Conselho de Graduação Resolução 363 2021 Dispõe sobre o fluxo de procedimentos para atendimento ao disposto na Resolução ConsUni nº 39 e na Portaria GR nº 4862/2021, acerca das solicitações para realização de estágios presenciais no contexto da ausência de controle da Pandemia da COVID-19 Link externo
Conselho de Graduação Resolução 371 2021 Dispõe sobre a regulamentação da oferta de atividades curriculares em meios digitais em situação excepcional provocada pela suspensão das aulas presenciais Link externo
Conselho de Graduação Resolução 385 2021 Dispõe sobre a regulamentação do retorno gradual da oferta de atividades práticas e de estágios de modo presencial, nos cursos de graduação da Universidade Federal de São Carlos Link externo
Conselho de Graduação Resolução 391 2021 Dispõe sobre a aprovação do fluxo de recebimento e comprovação do cumprimento da exigência do Programa Vacinal para prevenção a Sars-Cov-2 - Período Suplementar 2021/2 Link externo
Conselho de Graduação Resolução 403 2022 Dispõe sobre o planejamento e a realização de atividades acadêmicas de forma presencial no ano letivo de 2022 nos cursos de graduação da UFSCar. Link externo
Conselho de Graduação Resolução 411 2022 Dispõe sobre a revogação da Resolução CoG nº 385 que regulamenta o retorno gradual da oferta de atividades práticas e de estágios de modo presencial, nos cursos de graduação da Universidade Federal de São Carlos. Link externo
Pró-Reitoria de Graduação Resolução 391 2021 Dispõe sobre a aprovação do fluxo de recebimento e comprovação do cumprimento da exigência do Programa Vacinal para prevenção a Sars-Cov-2 - Período Suplementar 2021/2 Link externo
Pró-Reitoria de Graduação Resolução 403 2022 Dispõe sobre o planejamento e a realização de atividades acadêmicas de forma presencial no ano letivo de 2022 nos cursos de graduação da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 82 2022 Altera disposições na Resolução ConsUni nº 74, referentes aos Critérios de Distanciamento Social e Uso de Máscara no contexto da pandemia da COVID-19, no âmbito da UFSCar. Link externo
Conselho Universitário Resolução 93 2023 Dispõe sobre alterações na obrigatoriedade no uso de máscaras em ambientes internos da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 101 2023 Dispõe sobre a alteração do status de obrigatoriedade da apresentação do comprovante do esquema vacinal na UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 4371 2020 Estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre membros da comunidade UFSCar, incluindo o replanejamento de rotinas e procedimentos de trabalho, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19 Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 4371 2020 Estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre membros da comunidade UFSCar, incluindo o replanejamento de rotinas e procedimentos de trabalho, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19 Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 4381 2020 COVID-19: Estabelece diretrizes e procedimentos a serem adotados na gestão e fiscalização de contratos de prestação de serviços terceirizados, no âmbito da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 4862 2021 Autoriza a realização de estágios obrigatórios nos termos do Projeto Pedagógico do Curso, de estudantes dos cursos de Medicina, Psicologia, Enfermagem, Terapia Ocupacional, Gerontologia e Fisioterapia, observando os critérios de controle contra a transmissão do novo Coronavírus Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 4874 2021 Altera itens da Portaria GR 4862/2021, que dispõe sobre a realização de estágios obrigatórios nos termos do Projeto Pedagógico do Curso, de estudantes dos cursos de Medicina, Psicologia, Enfermagem, Terapia Ocupacional, Gerontologia e Fisioterapia, observando os critérios de controle contra a transmissão do novo Coronavírus Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5172 2021 Revoga artigo 7º da Portaria GR 4371/2020, de 15/03/2020 Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5172 2021 Revoga o artigo 7º da Portaria GR 4371/2020, de 15/03/2020, que suspendia a concessão de novos afastamentos a servidores para participação em treinamentos presenciais, congressos, seminários e eventos Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5298 2021 Institui o Programa de Apoio ao Servidor da UFSCar em Trabalho Remoto Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5411 2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo Saúde: COVID: Envio de Autodeclaração para Realização de Atividades Presenciais no SEI da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5451 2022 Atualiza recomendações sobre isolamento, testagem e afastamento laboral relacionados à Covid-19. Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5535 2022 Segunda Atualização das recomendações sobre isolamento, testagem e afastamento laboral relacionados à COVID-19 Link externo
Conselho de Pós-Graduação Resolução 10 2021 Dispõe sobre a suspensão dos parágrafos 3º e 5º do artigo 4º e o artigo 5º da Resolução CoPG nº 04, de 25 de abril de 2018, durante o período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Link externo