Organização e Funcionamento

Atos Normativos Vigentes da UFSCar - Organização e Funcionamento

Unidade Tipo Número Ano Ementa Link
Conselho de Administração Resolução 36 2012 Regulamenta as responsabilidades, prioridades e condutas para a utilização dos veículos automotores de transporte de passageiros da Universidade Federal de São Carlos Link externo
Conselho de Administração Resolução 83 2016 Dispõe sobre a padronização e atualização das nomenclaturas e siglas oficiais da UFSCar Link externo
Conselho de Administração Resolução 14 2020 Dispõe sobre novos valores das taxas cobradas pela Coordenadoria de Registro de Diplomas da UFSCar - CRD Link externo
Conselho de Administração Resolução 49 2022 Regulamenta os processos de recepção de demandas relacionadas ao espaço físico por meio do sistema Central de Serviços e define critérios de prioridades das demandas de serviços e projetos de obras e reformas Link externo
Conselho de Administração Resolução 66 2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente de Revisão dos Atos Normativos da UFSCar (CoPRAN) Link externo
Conselho de Administração Resolução 1 2024 Aprova a atualização do Regimento Interno da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade - SAADE Link externo
Conselho de Administração Resolução 3 2024 Aprova os novos valores das taxas cobradas pela Coordenadoria de Registro de Diplomas - CRD da UFSCar Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 3 2024 Regulamentação do processo de ingresso de estudantes internacionais por meio do Programa Estudante Convênio de Graduação (PEC-G) no Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 4 2024 Regulamentação da manutenção do pagamento das bolsas de assistência estudantil para condições específicas de afastamento, conforme regime escolar especial Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Portaria Conjunta 3 2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo ACE: Bolsa: Declaração de Bolsista no SEI da UFSCar Link externo
Conselho de Graduação Resolução 88 2017 Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Acadêmico aos Estudantes de Graduação - PAAEG Link externo
Conselho de Graduação Resolução 137 2018 Dispõe sobre a Resolução nº 38/2018 do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA Link externo
Conselho de Graduação Resolução 139 2018 Dispõe sobre a participação do Campus Lagoa do Sino nos processos de transferências Link externo
Conselho de Graduação Resolução 140 2018 Aprovar a proposta do Regulamento que visa estabelecer as normas internas para realização das viagens didáticas descritas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFSCar e aquelas constantes nas diretrizes curriculares dos referidos cursos Link externo
Conselho de Graduação Resolução 224 2019 Dispõe sobre novos encaminhamentos para análise de recurso de estudante Link externo
Conselho de Graduação Resolução 228 2019 Dispõe sobre procedimentos para o exercício do direito dos estudantes de graduação na UFSCar de ausentar-se de prova ou de aula marcada em dia de guarda, segundo os preceitos de sua religião Link externo
Conselho de Graduação Resolução 236 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Licenciaturas da UFSCar Link externo
Conselho de Graduação Resolução 403 2022 Dispõe sobre o planejamento e a realização de atividades acadêmicas de forma presencial no ano letivo de 2022 nos cursos de graduação da UFSCar. Link externo
Conselho de Graduação Resolução 415 2022 Dispõe sobre a inclusão de prazo para reversão de afastamento compulsório de estudantes dos cursos de graduação anuais. Link externo
Conselho de Graduação Resolução 417 2022 Dispõe sobre o regulamento para a realização de cerimônias de colação de grau dos estudantes dos cursos de graduação da UFSCar. Link externo
Conselho de Graduação Resolução 441 2023 Dispõe sobre a regulamentação de prazos para a alteração e reformulação curricular dos cursos de graduação da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Graduação Resolução 403 2022 Dispõe sobre o planejamento e a realização de atividades acadêmicas de forma presencial no ano letivo de 2022 nos cursos de graduação da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Portaria 5589 2024 Dispõe sobre a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Link externo
Conselho Universitário Resolução 417 2002 Dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento de Terapia Ocupacional - DTO Link externo
Conselho Universitário Resolução 435 2003 Dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas nos campi da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 777 2014 Dispõe sobre o controle de acesso ao Campus São Carlos da UFSCar, no período noturno Link externo
Conselho Universitário Resolução 778 2014 Controle de acesso ao Campus São Carlos da UFSCar, no período noturno. Link externo
Conselho Universitário Resolução 782 2014 Dispõe sobre a segurança no Campus São Carlos da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 793 2014 Dispõe sobre encaminhamentos para atualização do Plano de Segurança para o Campus São Carlos da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 849 2016 Dispõe sobre a segurança e o controle de acesso ao Campus São Carlos da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 81 2022 Dispõe sobre a Política de Segurança da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 93 2023 Dispõe sobre alterações na obrigatoriedade no uso de máscaras em ambientes internos da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 96 2023 Dispõe sobre o Regimento do Departamento de Terapia Ocupacional (DTO) Link externo
Conselho Universitário Resolução 97 2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Disciplinar Recursal, CDR Link externo
Conselho Universitário Resolução 101 2023 Dispõe sobre a alteração do status de obrigatoriedade da apresentação do comprovante do esquema vacinal na UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 102 2023 Dispõe sobre o Regimento Interno do Centro de Ciências Agrárias (CCA) Link externo
Conselho Universitário Resolução 107 2023 Define a operacionalização das reuniões dos órgãos colegiados e comissões da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 108 2023 Dispõe sobre o trabalho voluntário em educação a distância na UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 109 2023 Estabelece o entendimento sobre atividade docente para fins de atuação no Sistema UAB Link externo
Conselho Universitário Resolução 117 2023 Dispõe sobre normas, requisitos e procedimentos para redistribuição de cargos no âmbito da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 2 2024 Estabelece as normas e procedimentos para o Uso do Sistema de Votação Eletrônica (SVE) no âmbito da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 7 2024 Dispõe sobre a regulamentação para a realização de eventos culturais, acadêmicos e de festas nas dependências da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 134 2024 Dispõe sobre a homologação da Resolução Co/SIBi nº 1, de 06/02/2024 Link externo
Conselho Universitário Resolução 135 2024 Dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio de Aplicação da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 133 2001 Dispõe sobre a realização de eventos acadêmicos, culturais e esportivos nos campi da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 477 2003 Proibir a comercialização regular de bebidas alcoólicas nas dependências da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 694 2004 Fixar o valor para pagamento de “pró-labore” aos membros externos de concurso público para seleção de docentes pela UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 599 2010 Dispõe sobre a comercialização de livros e materiais didáticos nos campi da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 77 2013 Regulamenta as responsabilidades, prioridades e condutas para a utilização dos veículos automotores de transporte de passageiros da Universidade Federal de São Carlos Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 3015 2018 Aprovação de novos valores das taxas de registro de diplomas. Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 3227 2018 Dispõe sobre a exigência de estudo de demanda para aquisição, locação, construção ou reforma de imóveis Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 4584 2020 Estabelece e normatiza procedimentos para Gestão de Imóveis Cedidos a Terceiros, no âmbito da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 4653 2020 Define o sistema interno "Central de Serviços" como canal oficial para registro das demandas de manutenção predial encaminhadas às Prefeituras Universitárias da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5475 2022 Atos normativos vigentes na Universidade Federal de São Carlos-UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5621 2022 Regulamenta os procedimentos para viagem e concessão de diárias e passagens no âmbito da Universidade Federal de São Carlos. Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5665 2022 Dispõe sobre as prioridades para alocação de salas dos prédios de aulas teóricas (ATs) da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 6355 2023 Regulamenta itens da Política de Segurança na UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 6646 2023 Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho – PGD na UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 6 2024 Dispõe sobre diretrizes e padrões de estrutura, redação, formatação, correção, alteração, publicação e consolidação dos atos normativos da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria Conjunta 14 2024 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo Administração: Atos Oficiais e Administrativos Não Produzidos no SEI no SEI da UFSCar Link externo
Conselho de Extensão Resolução 5 2016 Estabelece nova versão da Planilha de Cálculo de Orçamento para ações de extensão realizadas com a captação de recursos externos Link externo
Conselho de Extensão Resolução 6 2017 Trata da criação e implementação da Reserva Técnica Institucional em projetos de Extensão da UFSCar Link externo
Conselho de Extensão Resolução 1 2024 Promulga o Regulamento dos Programas de Residência Médica da UFSCar Link externo
Conselho de Pós-Graduação Resolução 3 2018 Dispõe sobre Normas para realização de Exame de Qualificação e Defesa de Trabalhos de Conclusão, Dissertações e Teses com participação de membros internos e externos a distância Link externo
Conselho de Pós-Graduação Resolução 14 2022 Autoriza a realização de exames de qualificação e defesas de trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses, de modo presencial, remoto ou híbrido, a critério dos Colegiados dos Programas de Pós-graduação stricto sensu da UFSCar Link externo
Conselho de Pós-Graduação Resolução 14 2022 Autoriza a realização de exames de qualificação e defesas de trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses, de modo presencial, remoto ou híbrido, a critério dos Colegiados dos Programas de Pós-graduação stricto sensu da UFSCar Link externo
Conselho de Pós-Graduação Ato Administrativo 8 2016 Extinguir o depósito da versão final em papel de Dissertações, Teses e Trabalhos de Conclusão de Curso Link externo
Pró-Reitoria de Pós-Graduação Resolução 46 2024 Dispõe sobre normas para ingresso de estudantes estrangeiros(as) nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Pós-Graduação Portaria 8 2024 Dispõe sobre o calendário de recepção de solicitações de Reconhecimento de diploma estrangeiro para o exercício de 2024 Link externo
Pró-Reitoria de Pós-Graduação Portaria Conjunta 1 2023 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo Pós-Graduação: Defesa ou Diplomação Póstuma no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Pós-Graduação Portaria Conjunta 4 2024 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo Pós-Graduação: Criação ou Evolução de Disciplinas no SEI da UFSCar Link externo
Conselho de Pesquisa Resolução 4 2023 Resolução das atividades de Pesquisador Visitante na UFSCar Link externo
Conselho de Pesquisa Instrução Normativa 1 2023 Dispõe sobre o programa Colaborador de Pesquisa na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar Link externo
Conselho de Pesquisa Instrução Normativa 2 2023 Dispõe sobre a tramitação do cadastro de pesquisadores(as) visitantes e de pós-doutorado na Universidade Federal de São Carlos - UFSCar aprovados(as) em editais de pesquisa promovidos pela UFSCar ou com bolsa concedida por agências oficiais de fomento do Brasil ou do exterior Link externo