Governança e Administração

Atos Normativos Vigentes da UFSCar - Governança e Administração

Unidade Tipo Número Ano Ementa Link
Conselho de Administração Resolução 21 2011 Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente de Segurança - CPSeg Link externo
Conselho de Administração Resolução 55 2014 Dispõe sobre a estrutura organizacional básica dos Centros da UFSCar Link externo
Conselho de Administração Resolução 70 2014 Estabelece as Normas e os Procedimentos para o Uso dos Recursos de Tecnologia da Informação na Universidade Federal de São Carlos Link externo
Conselho de Administração Resolução 77 2015 Altera a Resolução CoAd nº. 055/2014, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica dos Centros da UFSCar Link externo
Conselho de Administração Resolução 78 2015 Altera o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal de São Carlos Link externo
Conselho de Administração Resolução 85 2016 Dispõe sobre a regulamentação da propositura e tramitação de Projetos de Desenvolvimento Institucional no âmbito da UFSCar e dá outras providências - ProDin Link externo
Conselho de Administração Resolução 90 2016 Dispõe sobre os procedimentos de classificação e desclassificação de informações da UFSCar Link externo
Conselho de Administração Resolução 95 2017 Regulamenta o funcionamento administrativo das Unidades Gestoras Executoras subordinadas à Fundação Universidade Federal de São Carlos - UGEs Link externo
Conselho de Administração Resolução 96 2017 Regulamenta a execução orçamentária no âmbito da Fundação Universidade Federal de São Carlos Link externo
Conselho de Administração Resolução 105 2018 Dispõe sobre o Regulamento das viagens didáticas dos cursos de graduação da Universidade Federal de São Carlos Link externo
Conselho de Administração Resolução 115 2019 Institui a metodologia a ser adotada pela Universidade Federal de São Carlos- UFSCar, para a transferência dos materiais permanentes adquirido a título de ressarcimento ou retribuição, pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar Link externo
Conselho de Administração Resolução 22 2020 Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações da UFSCar. Link externo
Conselho de Administração Resolução 25 2021 Regulamenta, em caráter excepcional, a ordem de prioridade de pagamento de notas fiscais para pagamentos e estabelece justificativas para a não observância da ordem cronológica prevista no artigo 5° da Lei 8.666/93 Link externo
Conselho de Administração Resolução 50 2022 Regulamenta as condições de contratação e de prestação de serviços terceirizados sob demanda da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Portaria Conjunta 1 2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "ACE: Criação de Certificado Bolsa Atividade" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Portaria Conjunta 2 2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "ACE: Bolsa: Declaração de Residência" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria 6 2019 Institui o Boletim de Serviço Eletrônico como veículo oficial de publicação na UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria 13 2019 Estabelece procedimentos para a definição e detalhamento sobre os tipos de processos específicos a serem disponibilizados no âmbito do Sistema Eletrônico de Informação da UFSCar - SEI Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria 14 2019 Estabelece procedimentos complementares para a implantação plena do Sistema Eletrônico de Informação na UFSCar - SEI Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria 17 2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Material: Movimentação de Material de Consumo da Unidade Almoxarifado" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria 18 2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Viagens: Solicitação de Transporte Terrestre:" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria 19 2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Pagamentos: Fornecedores " no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria 20 2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Tramitação de Processos, Documentos e Objetos via Malote" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria 21 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Viagens: Solicitação de Autorização para Dirigir Veículo Oficial" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria 22 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação dos tipos de processos "Administração: Suprimento de Fundos: Solicitação de Cartão Corporativo e Administração: Suprimento de Fundos: Concessão" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria 23 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Solicitação de Criação de Protocolo de Processo Físico" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria 25 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: FAI: Solicitação de Pagamento" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria 26 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Criação de Unidade de Protocolo" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria 27 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Usuário Externo: Fluxo de Peticionamento" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria 28 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Usuário Externo: Cadastro" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria 29 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Modelagem do processo "SEI: Usuário Externo Simplificado" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria 32 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Estadia: Hotéis Conveniados" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria 210 2023 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo Administração: Compras: Materiais Controlados pela Polícia Federal no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Ato Administrativo 5 2021 Estabelece os requisitos para a contratação de colaboradores eventuais no âmbito em que a ordenação de despesas compete à Pró-Reitoria de Administração - ProAd Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria Conjunta 2 2020 Aprovação do Fluxo de Processo "Graduação: Pagamento de Auxílio Financeiro a Estudante" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria Conjunta 3 2020 Aprovação do Fluxo de Processo "Pós-Graduação: Auxílio Financeiro a Estudante ou Pesquisador" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria Conjunta 4 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Adequação da Estrutura Administrativa" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria Conjunta 5 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Doações Recebidas: COVID-19" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria Conjunta 6 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Doações de Materiais Permanentes: COVID-19" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria Conjunta 7 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Doações Enviadas: Material de Consumo: COVID-19" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria Conjunta 8 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "ACE: Criação de Certificado PIAPE" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria Conjunta 9 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Criação/Alteração de Atividades Curriculares" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria Conjunta 10 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Ética: Procedimento Preliminar de Apuração Ética" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria Conjunta 11 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Aquisição de Carimbos" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Administração Portaria Conjunta 12 2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: TED: Termo de Execução Descentralizada" no SEI da UFSCar Link externo
Conselho de Graduação Resolução 391 2021 Dispõe sobre a aprovação do fluxo de recebimento e comprovação do cumprimento da exigência do Programa Vacinal para prevenção a Sars-Cov-2 - Período Suplementar 2021/2 Link externo
Conselho de Graduação Resolução 415 2022 Dispõe sobre a inclusão de prazo para reversão de afastamento compulsório de estudantes dos cursos de graduação anuais. Link externo
Conselho de Graduação Resolução 417 2022 Dispõe sobre o regulamento para a realização de cerimônias de colação de grau dos estudantes dos cursos de graduação da UFSCar. Link externo
Pró-Reitoria de Graduação Resolução 391 2021 Dispõe sobre a aprovação do fluxo de recebimento e comprovação do cumprimento da exigência do Programa Vacinal para prevenção a Sars-Cov-2 - Período Suplementar 2021/2 Link externo
Pró-Reitoria de Graduação Portaria Conjunta 1 2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Complementação de Curso" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Graduação Portaria Conjunta 2 2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Ênfase" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Graduação Portaria Conjunta 3 2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Opção de Currículo" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Graduação Portaria Conjunta 5 2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Aproveitamento de Estudos" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Graduação Portaria Conjunta 6 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Retificação de Nota e Frequência" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Graduação Portaria Conjunta 8 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Aceleração de estudos" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Graduação Portaria Conjunta 9 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Criação/Alteração de Atividades Curriculares" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Graduação Portaria Conjunta 10 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Defesa Pública de Trabalho de Conclusão de Curso" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Graduação Portaria Conjunta 12 2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Mobilidade Acadêmica Andifes: Estudantes da UFSCar para outras IFES" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Graduação Portaria Conjunta 13 2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Mobilidade Acadêmica Andifes: Estudantes de Outras IFES para UFSCar" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Graduação Portaria Conjunta 14 2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Composição de Núcleo Docente Estruturante" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Instrução Normativa 1 2023 Dispõe sobre as instruções a serem seguidas pelas unidades e servidores que participam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Universidade Federal de São Carlos Link externo
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Portaria Conjunta 7 2022 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo Pessoal: Programa de Gestão no SEI da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 518 2006 Adequação do Estatuto da UFSCar ao Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI Link externo
Conselho Universitário Resolução 702 2011 Aprova regulamentação interna na relação entre a UFSCar e a FAI-UFSCar, em atendimento ao Decreto 7423, de 31/12/2010 Link externo
Conselho Universitário Resolução 816 2015 Dispõe sobre as normas para regulamentar o relacionamento entre a UFSCar e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Institucional – FAI.UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 835 2016 Dispõe sobre a criação, a política de implantação e a governança do Repositório Institucional da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 874 2017 Aprova alterações no Estatuto da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI.UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 881 2017 Dispõe sobre a regulamentação da propositura e tramitação de Projetos de Inovação no âmbito da UFSCar e dá outras providencias Link externo
Conselho Universitário Resolução 917 2018 Dispõe sobre a Política Linguística para a UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 10 2019 Política de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão UFSCar - PGIRC Link externo
Conselho Universitário Resolução 46 2021 Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da FUFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 76 2022 Altera o Regimento Interno da Auditoria Interna da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 78 2022 Altera a Política de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos – PGIRC, da Universidade Federal de São Carlos. Link externo
Conselho Universitário Resolução 81 2022 Dispõe sobre a Política de Segurança da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 82 2022 Altera disposições na Resolução ConsUni nº 74, referentes aos Critérios de Distanciamento Social e Uso de Máscara no contexto da pandemia da COVID-19, no âmbito da UFSCar. Link externo
Conselho Universitário Resolução 107 2023 Define a operacionalização das reuniões dos órgãos colegiados e comissões da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 117 2023 Dispõe sobre normas, requisitos e procedimentos para redistribuição de cargos no âmbito da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 1 2024 Consolida as Resoluções ConsUni nºs 51 e 125 que dispõem sobre o Regimento Interno do Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 2 2024 Estabelece as normas e procedimentos para o Uso do Sistema de Votação Eletrônica (SVE) no âmbito da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 4 2024 Dispõe sobre as normas procedimentais de licença para capacitação e os demais afastamentos funcionais para servidores(as) Docentes e Técnico-Administrativos em Educação da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 5 2024 Dispõe sobre as normas para elaboração de listas tríplices para escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da UFSCar, para o exercício 2025-2029 Link externo
Conselho Universitário Resolução 8 2024 Dispõe sobre a Política de Identidade de Gênero e dá outras providências para o ensino, pesquisa, extensão, gestão e administração na UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 133 2024 Dispõe sobre a composição e as atribuições do Banco Permanente de Servidores aptos a compor Comissões de Apuração Disciplinar no âmbito da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 134 2024 Dispõe sobre a homologação da Resolução Co/SIBi nº 1, de 06/02/2024 Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 481 2017 Institui o Sistema Eletrônico de Informações como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos da UFSCar - SEI Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 3677 2019 Regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Informações na UFSCar para a criação e tramitação de processos administrativos - SEI Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 3853 2019 Regulamentação da Concessão de Suprimento de Fundos e Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal no âmbito da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 4371 2020 Estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre membros da comunidade UFSCar, incluindo o replanejamento de rotinas e procedimentos de trabalho, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19 Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 4381 2020 COVID-19: Estabelece diretrizes e procedimentos a serem adotados na gestão e fiscalização de contratos de prestação de serviços terceirizados, no âmbito da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 4567 2020 Estabelece competência e procedimentos para gestão do Sistema Eletrônico de Informação no âmbito da UFSCar - SEI Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 4584 2020 Estabelece e normatiza procedimentos para Gestão de Imóveis Cedidos a Terceiros, no âmbito da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5081 2021 Dispõe sobre a metodologia, as competências e os procedimentos para revisão e consolidação dos atos normativos da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5172 2021 Revoga o artigo 7º da Portaria GR 4371/2020, de 15/03/2020, que suspendia a concessão de novos afastamentos a servidores para participação em treinamentos presenciais, congressos, seminários e eventos Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5242 2021 Torna público os Atos Normativos inferiores a Decreto vigentes e Atos Normativos inferiores a Decreto não revogados expressamente, no âmbito da UFSCar. Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5355 2021 Dispõe sobre a Ouvidoria da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5400 2021 Estabelece orientações e procedimentos para prevenção do nepotismo no âmbito da Universidade Federal de São Carlos Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5411 2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo Saúde: COVID: Envio de Autodeclaração para Realização de Atividades Presenciais no SEI da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5475 2022 Atos normativos vigentes na Universidade Federal de São Carlos-UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5684 2022 Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Gestão na Universidade Federal de São Carlos. Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 6023 2022 Retifica o Anexo da Portaria GR n. 5475/2022, que torna pública a integralidade dos atos normativos vigentes na UFSCar, em 31/12/2021 Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 6355 2023 Regulamenta itens da Política de Segurança na UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria Conjunta 1 2019 Regulamenta o relacionamento institucional entre a Fundação Universidade Federal de São Carlos e a Procuradoria Federal junto à UFSCar e demais órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal - PGF Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria Conjunta 14 2024 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo Administração: Atos Oficiais e Administrativos Não Produzidos no SEI no SEI da UFSCar Link externo
Conselho de Extensão Resolução 7 2018 Estabelece procedimentos para a avaliação das prestações de contas relativas à celebração de contratos, convênios e ajustes firmados entre a UFSCar e FAI.UFSCar no âmbito de atividades, projetos e programas de extensão Link externo
Pró-Reitoria de Pós-Graduação Resolução 1 2020 Dispõe sobre o fluxo interno para submissão de propostas de cursos novos de Pós-Graduação na UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Pós-Graduação Portaria Conjunta 1 2022 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo Pós-Graduação: Regimento Interno de PPG no SEI da UFSCar Link externo