Gestão de Pessoas

Atos Normativos Vigentes da UFSCar - Gestão de Pessoas

Unidade Tipo Número Ano Ementa Link
Conselho de Administração Resolução 15 2011 Dispõe sobre a Assistência a Saúde em forma de auxílio Link externo
Conselho de Administração Resolução 51 2013 Dispõe sobre o Programa de Professor Sênior no âmbito da UFSCar Link externo
Conselho de Administração Resolução 53 2013 Aprova proposta de alteração da Portaria GR nº 069/2005 que define os procedimentos administrativos para elaboração de laudos de insalubridade e periculosidade Link externo
Conselho de Administração Resolução 79 2015 Institui e disciplina a Comissão Análoga à Comissão Permanente de Pessoal Docente da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - CPPD/EBTT da UFSCar Link externo
Conselho de Gestão de Pessoas Resolução 4 2023 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Gestão de Pessoas Link externo
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Portaria 5589 2024 Dispõe sobre a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Link externo
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Instrução Normativa 1 2023 Dispõe sobre as instruções a serem seguidas pelas unidades e servidores que participam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Universidade Federal de São Carlos Link externo
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Portaria Conjunta 7 2022 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo Pessoal: Programa de Gestão no SEI da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 412 2002 Institui o Programa de Serviço Voluntário na UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 469 2004 Dispõe sobre as normas e procedimentos para contratação de professor substituto e visitante para a Carreira do Magistério Superior na UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 534 2006 Dispõe sobre o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação Link externo
Conselho Universitário Resolução 576 2008 Estabelece normas e procedimentos para a remoção de servidores técnico-administrativos no âmbito da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 677 2010 Dispõe sobre o Programa de Preceptoria Voluntária, nas áreas de saúde, no âmbito da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 767 2014 Estabelece normas e procedimentos para a realização de concurso público de provas e títulos para o ingresso na Carreira do Magistério Superior no âmbito da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 771 2014 Estabelece normas e procedimentos para a realização de provas em idioma estrangeiro, nos concursos públicos de provas e títulos para o ingresso em cargos docentes no âmbito da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 776 2014 Dispõe sobre as normas e procedimentos para promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior Link externo
Conselho Universitário Resolução 791 2014 Dispõe sobre o exercício da Docência Voluntária na UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 794 2014 Regulamenta a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso no cargo isolado de Professor Titular-Livre da Carreira do Magistério Superior da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 818 2015 Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para reconhecimento de saberes e competências – RSC dos servidores da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 819 2015 Regulamenta o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção dos docentes da Universidade Federal de São Carlos Link externo
Conselho Universitário Resolução 866 2016 Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT, para efeito de progressão funcional e promoção Link externo
Conselho Universitário Resolução 892 2018 Altera a norma que dispõe sobre a Docência Voluntária em Educação a Distância na UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 48 2021 Dispõe sobre as normas e procedimentos para a promoção à Classe de Titular da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 117 2023 Dispõe sobre normas, requisitos e procedimentos para redistribuição de cargos no âmbito da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 4 2024 Dispõe sobre as normas procedimentais de licença para capacitação e os demais afastamentos funcionais para servidores(as) Docentes e Técnico-Administrativos em Educação da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 8 2024 Dispõe sobre a Política de Identidade de Gênero e dá outras providências para o ensino, pesquisa, extensão, gestão e administração na UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 133 2024 Dispõe sobre a composição e as atribuições do Banco Permanente de Servidores aptos a compor Comissões de Apuração Disciplinar no âmbito da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 354 1986 Alteração de Regime de Trabalho (Servidor Docente) Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 43 1987 Regulamenta a concessão de afastamento ao pessoal técnico-administrativo da Universidade Federal de São Carlos Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 432 1990 Dispõe sobre o afastamento de docentes para realização de atividades de capacitação Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 677 1994 Dispõe sobre o Regime de Trabalho de Pessoal Docente da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 258 2002 Institui o Programa de Serviço Voluntário na UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 694 2004 Fixar o valor para pagamento de “pró-labore” aos membros externos de concurso público para seleção de docentes pela UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 700 2007 Dispõe sobre as normas e procedimentos para contratação de professor substituto e visitante para a Carreira do Magistério Superior na UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 872 2008 Estabelece normas e procedimentos para a remoção de servidores técnico-administrativos no âmbito da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 713 2010 Dispõe sobre o Programa de Preceptoria Voluntária, nas áreas de saúde, no âmbito da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 1007 2011 Dispõe sobre a Assistência à Saúde em forma de auxílio Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 248 2013 Dispõe sobre o Programa de Professor Sênior no âmbito da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 656 2014 Estabelece normas e procedimentos para a realização de concurso público de provas e títulos para o ingresso na Carreira do Magistério Superior no âmbito da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 4031 2019 Institui o Controle Eletrônico de Frequência na UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 4859 2021 Recomendações - Sistema Monitor Adicionais ocupacionais Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5144 2021 Regulamenta a Resolução ConsUni nº 48, de 30 de abril de 2021 e estabelece fluxo e procedimentos para a solicitação de promoção à Classe de Titular da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5172 2021 Revoga artigo 7º da Portaria GR 4371/2020, de 15/03/2020 Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5298 2021 Institui o Programa de Apoio ao Servidor da UFSCar em Trabalho Remoto Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5400 2021 Estabelece orientações e procedimentos para prevenção do nepotismo no âmbito da Universidade Federal de São Carlos Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5684 2022 Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Gestão na Universidade Federal de São Carlos. Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 6021 2022 Altera a Portaria GR 662/2010 que dispõe sobre a Docência Voluntária em Educação a Distância na UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 6646 2023 Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho – PGD na UFSCar Link externo
Conselho de Extensão Resolução 2 2023 Fixa os valores e as categorias das bolsas de extensão quando da captação de recursos externos à UFSCar no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico (PIDICT) Link externo
Conselho de Extensão Resolução 4 2024 Altera a Resolução CoEx n.º 02/2023, que fixa os valores e as categorias das bolsas de extensão quando da captação de recursos externos à UFSCar no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico (PIDICT) Link externo