Assuntos Comunitários e Estudantis

Atos Normativos Vigentes da UFSCar - Assuntos Comunitários e Estudantis

Unidade Tipo Número Ano Ementa Link
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 37 2015 Dispõe sobre o Termo de Ocupação da Moradia Estudantil Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 122 2019 Dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento de Esportes - DeEsp Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 40 2021 Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa de Fomento à Permanência Estudantil criado com apoio da FAI.UFSCar (CRIE - Captação de Recursos para Investimento em Equidade) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 43 2021 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro em caráter emergencial e excepcional para estudantes de pós-graduação em situações de vulnerabilidades e/ou sofrimento mental e para estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil para aquisição de medicamentos, mediante relatórios emitidos pelas equipes que atuam na assistência estudantil da UFSCar Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 47 2021 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis – CoACE Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 48 2021 Dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade de Atendimento à Criança – UAC Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 49 2021 Dispõe sobre a regulamentação da reserva de vagas na Unidade de Atendimento à Criança para filhos e filhas de estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 50 2021 Dispõe sobre o Programa de Assistência Estudantil da UFSCar Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 51 2021 Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento dos Bolsistas (PAB) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 52 2021 Dispõe sobre o Programa Institucional de Acolhimento e Incentivo à Permanência Estudantil da UFSCar (PIAPE) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 62 2022 Dispõe sobre a migração das Bolsas Alimentação Emergencial, criadas no contexto da pandemia, para Auxílio Alimentação Emergencial, consolidado antes da pandemia Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 66 2022 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para colaborar com o custeio de viagem, alimentação e estadia para estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil (PAE) que forem selecionados/as para apresentação oral de trabalhos científicos em Congressos de âmbito Nacional ou Internacional, com recursos do Programa de Fomento à Permanência Estudantil, denominado CRIE (Captação de Recursos para Investimento em Equidade) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 67 2022 Dispõe sobre a concessão de auxílio pré-escolar para estudantes integrantes do Programa de Assistência Estudantil (PAE) que sejam responsáveis legais de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses. Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 68 2022 Dispõe sobre o Programa de Apoio às Práticas de Esporte e Lazer (PAPEL). Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 69 2022 Dispõe sobre o Programa de Agentes Comunitários Universitários de Promoção de Inclusão e Acessibilidade em pareceria com a Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE). Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 73 2022 Dispõe sobre o Projeto Político Pedagógico da Unidade de Atendimento à Criança (UAC) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 74 2022 Dispõe sobre o Programa de Alimentação Emergencial para Estudantes de Pós-Graduação em Situação de Vulnerabilidade Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 75 2022 Dispõe sobre o Programa de Apoio às Práticas Culturais e Artísticas (PAPCA) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 80 2023 Dispõe sobre a atualização do Programa de Atendimento Especial a Estudantes Indígenas e Quilombolas (PAEIQ). Revogou a Resolução CoACE 58/2022 Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 81 2023 Dispõe sobre o Programa de Apoio a Brincadeiras e Práticas na Unidade de Atendimento à Criança (PABPUAC) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 85 2023 Dispõe sobre a atualização da Comissão Permanente para a Promoção, Prevenção e Cuidados em Saúde Mental (CPPCSM/UFSCar) da UFSCar Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 86 2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente para a Promoção, Prevenção e Cuidados em Saúde Mental da UFSCar (CPPCSM/UFSCar) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 92 2023 Dispõe sobre a adequação à legislação vigente em relação a vagas para irmãos ou irmãs na Unidade de Atendimento à Criança (UAC) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 93 2023 Dispõe sobre a disponibilização de vagas para filhos ou filhas de servidores(as) da Unidade de Atendimento à Criança (UAC) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 3 2024 Regulamentação do processo de ingresso de estudantes internacionais por meio do Programa Estudante Convênio de Graduação (PEC-G) no Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 4 2024 Regulamentação da manutenção do pagamento das bolsas de assistência estudantil para condições específicas de afastamento, conforme regime escolar especial Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 5 2024 Regulamentação, de forma subsidiária, de mecanismo de coleta de informações que vise o aprimoramento do processo de autorização de cadastro de estudantes indígenas e quilombolas junto ao Programa Bolsa Permanência do MEC Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 6 2024 Aprova o Plano de Prevenção e Posvenção do Suicídio na UFSCar (PPPS) Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Portaria 1 2024 Atualiza a instrução sobre a possibilidade ou a impossibilidade de acúmulo de bolsas destinadas à assistência estudantil com demais bolsas Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Ato Administrativo 81 2019 Cria categorias de usuários dos Restaurantes Universitários - RUs Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Ato Administrativo 76 2023 Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a realização do processo de Avaliação Socioeconômica para ações voltadas para a assistência e permanência estudantil coordenados pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Ato Administrativo 77 2023 Dispõe sobre os procedimentos de seleção, em fluxo contínuo, para formação de Cadastro de Reserva do Programa de Assistência Estudantil (PAE), com caráter classificatório, destinados a estudantes dos cursos presenciais de primeira graduação ativos/as da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Ato Administrativo 78 2023 Dispõe sobre o ingresso de estudantes indígenas no Programa de Assistência Estudantil da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Ato Administrativo 79 2023 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de análise de recursos interpostos referente ao processo de Avaliação Socioeconômica para ações voltadas para a assistência e permanência estudantil coordenados pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Portaria Conjunta 1 2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "ACE: Criação de Certificado Bolsa Atividade" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Portaria Conjunta 2 2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "ACE: Bolsa: Declaração de Residência" no SEI da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Portaria Conjunta 3 2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo ACE: Bolsa: Declaração de Bolsista no SEI da UFSCar Link externo
Conselho de Graduação Resolução 261 2019 Dispõe sobre os procedimentos para cobrança de segunda via da Carteira de Identidade Estudantil Link externo
Conselho Universitário Resolução 689 2011 Aprova alterações no Estatuto da UFSCar para criação do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis - COACE e dá outras providências Link externo
Conselho Universitário Resolução 7 2024 Dispõe sobre a regulamentação para a realização de eventos culturais, acadêmicos e de festas nas dependências da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 1220 2012 Dispõe sobre a prestação de serviço médico, odontológico e de enfermagem pelo Departamento de Assistência Médica e Odontológica da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Extensão Instrução Normativa 1 2024 Dispõe sobre as orientações para o preenchimento e submissão de propostas de atividade de Empresa Júnior (EJ) no sistema de tramitação online da Pró-Reitoria de Extensão da UFSCar, o ProExWeb, em substituição a qualquer outro documento tutorial sobre o tema anteriormente divulgado Link externo
Pró-Reitoria de Pós-Graduação Instrução Normativa 2 2023 Dispõe sobre os critérios para distribuição das vagas de bolsas de estudo provenientes do convênio celebrado entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP e a Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR Link externo
Pró-Reitoria de Pós-Graduação Instrução Normativa 3 2023 Dispõe sobre os critérios (2023) para concessão de bolsas de mestrado e doutorado no Pais junto ao Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG/CNPq), da Pró-Reitoria de Pós-graduação (ProPG) aos Programas de Pós-graduação stricto sensu da UFSCar elegíveis de fomento Link externo
Pró-Reitoria de Pós-Graduação Instrução Normativa 3 2024 Estabelece os critérios para atribuição das bolsas de estudos cotas concedidas pelas agências de fomento CAPES e CNPq à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (ProPG/UFSCar), para o exercício de 2024 Link externo
Pró-Reitoria de Pós-Graduação Instrução Normativa 4 2024 Alterar os critérios para atribuição das bolsas de estudos cotas concedidas pelas agências de fomento CAPES e CNPq à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (ProPG/UFSCar), para o exercício de 2024 Link externo