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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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37
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2015
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Dispõe sobre o Termo de Ocupação da Moradia Estudantil
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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122
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2019
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Dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento de Esportes - DeEsp
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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7
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2020
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Dispõe sobre a concessão de benefício emergencial aos discentes de graduação que participaram da ação de Mapeamento realizada pela ProACE e se enquadram no perfil de vulnerabilidade socioecioeconômica, mas que, diante da suspensão das atividades acadêmicas presenciais na UFSCar, devido a COVID-19 não puderam acessar a seleção para ingresso no Programa de Assistência Estudantil, mas permaneceram nos campi durante o período de pandemia - PAE
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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15
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2020
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Dispõe sobre o funcionamento das ações de saúde e de assistência estudantil durante o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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17
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2020
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Dispõe sobre a não obrigatoriedade de inscrição em atividades curriculares para a manutenção das bolsas e dos auxílios da assistência estudantil, diante da não obrigatoriedade de inscição no Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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19
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2020
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Dispõe sobre o pagamento provisório e excepcional a estudantes bolsistas indígenas vinculados ao Programa de Bolsa Permanência, com divergências cadastrais em relação ao SIPBP-MEC
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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24
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2020
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução CoACE nº 15 de 20 de agosto de 2020 e constituição de Grupo de Trabalho para continuidade das discussões e proposições de ações de permanência e assistência estudantil, durante pandemia COVID-19
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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26
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2021
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Dispõe sobre o Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho para proposições e monitoramento das ações de permanência e assistência estudantil implementadas enquanto durar o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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33
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2021
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Dispõe sobre o Relatório do GT para proposições e monitoramento das ações de permanência e assistência estudantil implementadas enquanto durar o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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40
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2021
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Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa de Fomento à Permanência Estudantil criado com apoio da FAI.UFSCar (CRIE - Captação de Recursos para Investimento em Equidade)
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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43
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2021
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Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro em caráter emergencial e excepcional para estudantes de pós-graduação em situações de vulnerabilidades e/ou sofrimento mental e para estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil para aquisição de medicamentos, mediante relatórios emitidos pelas equipes que atuam na assistência estudantil da UFSCar
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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47
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2021
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Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis – CoACE
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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48
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2021
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade de Atendimento à Criança – UAC
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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49
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2021
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Dispõe sobre a regulamentação da reserva de vagas na Unidade de Atendimento à Criança para filhos e filhas de estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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50
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2021
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Dispõe sobre o Programa de Assistência Estudantil da UFSCar
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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51
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2021
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Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento dos Bolsistas (PAB)
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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52
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2021
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Dispõe sobre o Programa Institucional de Acolhimento e Incentivo à Permanência Estudantil da UFSCar (PIAPE)
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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66
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2022
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Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para colaborar com o custeio de viagem, alimentação e estadia para estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil (PAE) que forem selecionados/as para apresentação oral de trabalhos científicos em Congressos de âmbito Nacional ou Internacional, com recursos do Programa de Fomento à Permanência Estudantil, denominado CRIE (Captação de Recursos para Investimento em Equidade).
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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66
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2022
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Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para colaborar com o custeio de viagem, alimentação e estadia para estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil (PAE) que forem selecionados/as para apresentação oral de trabalhos científicos em Congressos de âmbito Nacional ou Internacional, com recursos do Programa de Fomento à Permanência Estudantil, denominado CRIE (Captação de Recursos para Investimento em Equidade)
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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67
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2022
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Dispõe sobre a concessão de auxílio pré-escolar para estudantes integrantes do Programa de Assistência Estudantil (PAE) que sejam responsáveis legais de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses.
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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67
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2022
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Dispõe sobre a concessão de auxílio pré-escolar para estudantes integrantes do Programa de Assistência Estudantil (PAE) que sejam responsáveis legais de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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68
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2022
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Dispõe sobre o Programa de Apoio às Práticas de Esporte e Lazer (PAPEL).
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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68
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2022
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Dispõe sobre o Programa de Apoio às Práticas de Esporte e Lazer (PAPEL)
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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69
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2022
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Dispõe sobre o Programa de Agentes Comunitários Universitários de Promoção de Inclusão e Acessibilidade em pareceria com a Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE).
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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69
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2022
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Dispõe sobre o Programa de Agentes Comunitários Universitários de Promoção de Inclusão e Acessibilidade em pareceria com a Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE)
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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73
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2022
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Dispõe sobre o Projeto Político Pedagógico da Unidade de Atendimento à Criança (UAC)
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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74
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2022
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Dispõe sobre o Programa de Alimentação Emergencial para Estudantes de Pós-Graduação em Situação de Vulnerabilidade
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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75
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2022
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Dispõe sobre o Programa de Apoio às Práticas Culturais e Artísticas (PAPCA)
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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80
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2023
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Dispõe sobre a atualização do Programa de Atendimento Especial a Estudantes Indígenas e Quilombolas (PAEIQ). Revogou a Resolução CoACE 58/2022
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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81
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2023
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Dispõe sobre o Programa de Apoio a Brincadeiras e Práticas na Unidade de Atendimento à Criança (PABPUAC)
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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85
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2023
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Dispõe sobre a atualização da Comissão Permanente para a Promoção, Prevenção e Cuidados em Saúde Mental (CPPCSM/UFSCar) da UFSCar
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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86
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2023
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente para a Promoção, Prevenção e Cuidados em Saúde Mental da UFSCar (CPPCSM/UFSCar)
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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92
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2023
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Dispõe sobre a adequação à legislação vigente em relação a vagas para irmãos ou irmãs na Unidade de Atendimento à Criança (UAC)
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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93
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2023
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Dispõe sobre a disponibilização de vagas para filhos ou filhas de servidores(as) da Unidade de Atendimento à Criança (UAC)
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Ato Administrativo
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35
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2014
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Altera o valor de corte de renda per capita para concessão de auxílios do Programa de Assistência Estudantil da UFSCar - PAE
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Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Ato Administrativo
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81
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2019
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Cria categorias de usuários dos Restaurantes Universitários - RUs
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Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Ato Administrativo
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18
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2020
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Normatiza o funcionamento excepcional, durante o período de suspensão das atividades acadêmicas, em função da pandemia da COVID-19, do benefício Bolsa Alimentação, regulamentado pelo Art. 34 da Resolução CoACE 03/2012
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Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Ato Administrativo
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24
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2020
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Altera o Ato Administrativo ProACE 18/2020
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Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Ato Administrativo
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31
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2021
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Suspende parte do Ato Administrativo ProACE 18/2020
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Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Ato Administrativo
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45
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2021
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Instrui sobre as possibilidades ou impossibilidades de acumulação de bolsas no âmbito da assistência estudantil
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Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Ato Administrativo
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47
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2021
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Regulamenta os valores dos preços praticados pelos Restaurantes Universitários dos quatro campi da seguinte maneira: I. Bolsistas Alimentação I (BAE I) - pagam R$ 2,50 por refeição, II Bolsistas Alimentação II (BAE II) - gratuito
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Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Ato Administrativo
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61
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2022
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Instrui sobre a possibilidade ou a impossibilidade de acúmulo de bolsas destinadas à assistência estudantil com demais bolsas. Revogou o Ato Administrativo ProACE 45/2021.
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Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Ato Administrativo
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76
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2023
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Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a realização do processo de Avaliação Socioeconômica para ações voltadas para a assistência e permanência estudantil coordenados pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da UFSCar
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Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Ato Administrativo
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77
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2023
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Dispõe sobre os procedimentos de seleção, em fluxo contínuo, para formação de Cadastro de Reserva do Programa de Assistência Estudantil (PAE), com caráter classificatório, destinados a estudantes dos cursos presenciais de primeira graduação ativos/as da UFSCar
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Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Ato Administrativo
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78
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2023
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Dispõe sobre o ingresso de estudantes indígenas no Programa de Assistência Estudantil da UFSCar
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Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Ato Administrativo
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79
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2023
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Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de análise de recursos interpostos referente ao processo de Avaliação Socioeconômica para ações voltadas para a assistência e permanência estudantil coordenados pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da UFSCar
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Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Portaria Conjunta
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1
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2021
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Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "ACE: Criação de Certificado Bolsa Atividade" no SEI da UFSCar
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Link externo
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Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Portaria Conjunta
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2
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2021
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Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "ACE: Bolsa: Declaração de Residência" no SEI da UFSCar
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Conselho de Graduação
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Resolução
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261
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2019
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Dispõe sobre os procedimentos para cobrança de segunda via da Carteira de Identidade Estudantil
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Conselho Universitário
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Resolução
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689
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2011
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Aprova alterações no Estatuto da UFSCar para criação do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis - COACE e dá outras providências
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Conselho Universitário
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Resolução
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7
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2024
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Dispõe sobre a regulamentação para a realização de eventos culturais, acadêmicos e de festas nas dependências da UFSCar
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Gabinete da Reitoria
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Portaria
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1220
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2012
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Dispõe sobre a prestação de serviço médico, odontológico e de enfermagem pelo Departamento de Assistência Médica e Odontológica da UFSCar
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Pró-Reitoria de Pós-Graduação
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Instrução Normativa
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2
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2023
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Dispõe sobre os critérios para distribuição das vagas de bolsas de estudo provenientes do convênio celebrado entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP e a Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR
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Pró-Reitoria de Pós-Graduação
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Instrução Normativa
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3
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2023
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Dispõe sobre os critérios (2023) para concessão de bolsas de mestrado e doutorado no Pais junto ao Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG/CNPq), da Pró-Reitoria de Pós-graduação (ProPG) aos Programas de Pós-graduação stricto sensu da UFSCar elegíveis de fomento
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Pró-Reitoria de Pós-Graduação
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Instrução Normativa
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3
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2024
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Estabelece os critérios para atribuição das bolsas de estudos cotas concedidas pelas agências de fomento CAPES e CNPq à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (ProPG/UFSCar), para o exercício de 2024
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Pró-Reitoria de Pós-Graduação
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Instrução Normativa
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4
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2024
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Alterar os critérios para atribuição das bolsas de estudos cotas concedidas pelas agências de fomento CAPES e CNPq à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (ProPG/UFSCar), para o exercício de 2024
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