Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade

Atos Normativos Vigentes da UFSCar - Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade

Unidade Tipo Número Ano Ementa Link
Conselho de Administração Resolução 87 2016 Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade - SAADE Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 19 2020 Dispõe sobre o pagamento provisório e excepcional a estudantes bolsistas indígenas vinculados ao Programa de Bolsa Permanência, com divergências cadastrais em relação ao SIPBP-MEC Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 40 2021 Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa de Fomento à Permanência Estudantil criado com apoio da FAI.UFSCar (CRIE - Captação de Recursos para Investimento em Equidade) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 43 2021 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro em caráter emergencial e excepcional para estudantes de pós-graduação em situações de vulnerabilidades e/ou sofrimento mental e para estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil para aquisição de medicamentos, mediante relatórios emitidos pelas equipes que atuam na assistência estudantil da UFSCar Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 49 2021 Dispõe sobre a regulamentação da reserva de vagas na Unidade de Atendimento à Criança para filhos e filhas de estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 66 2022 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para colaborar com o custeio de viagem, alimentação e estadia para estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil (PAE) que forem selecionados/as para apresentação oral de trabalhos científicos em Congressos de âmbito Nacional ou Internacional, com recursos do Programa de Fomento à Permanência Estudantil, denominado CRIE (Captação de Recursos para Investimento em Equidade). Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 66 2022 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para colaborar com o custeio de viagem, alimentação e estadia para estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil (PAE) que forem selecionados/as para apresentação oral de trabalhos científicos em Congressos de âmbito Nacional ou Internacional, com recursos do Programa de Fomento à Permanência Estudantil, denominado CRIE (Captação de Recursos para Investimento em Equidade) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 67 2022 Dispõe sobre a concessão de auxílio pré-escolar para estudantes integrantes do Programa de Assistência Estudantil (PAE) que sejam responsáveis legais de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses. Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 67 2022 Dispõe sobre a concessão de auxílio pré-escolar para estudantes integrantes do Programa de Assistência Estudantil (PAE) que sejam responsáveis legais de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 69 2022 Dispõe sobre o Programa de Agentes Comunitários Universitários de Promoção de Inclusão e Acessibilidade em pareceria com a Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE). Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 69 2022 Dispõe sobre o Programa de Agentes Comunitários Universitários de Promoção de Inclusão e Acessibilidade em pareceria com a Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 74 2022 Dispõe sobre o Programa de Alimentação Emergencial para Estudantes de Pós-Graduação em Situação de Vulnerabilidade Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 80 2023 Dispõe sobre a atualização do Programa de Atendimento Especial a Estudantes Indígenas e Quilombolas (PAEIQ). Revogou a Resolução CoACE 58/2022 Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 81 2023 Dispõe sobre o Programa de Apoio a Brincadeiras e Práticas na Unidade de Atendimento à Criança (PABPUAC) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 85 2023 Dispõe sobre a atualização da Comissão Permanente para a Promoção, Prevenção e Cuidados em Saúde Mental (CPPCSM/UFSCar) da UFSCar Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 86 2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente para a Promoção, Prevenção e Cuidados em Saúde Mental da UFSCar (CPPCSM/UFSCar) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 92 2023 Dispõe sobre a adequação à legislação vigente em relação a vagas para irmãos ou irmãs na Unidade de Atendimento à Criança (UAC) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 93 2023 Dispõe sobre a disponibilização de vagas para filhos ou filhas de servidores(as) da Unidade de Atendimento à Criança (UAC) Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Ato Administrativo 61 2022 Instrui sobre a possibilidade ou a impossibilidade de acúmulo de bolsas destinadas à assistência estudantil com demais bolsas. Revogou o Ato Administrativo ProACE 45/2021. Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Ato Administrativo 76 2023 Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a realização do processo de Avaliação Socioeconômica para ações voltadas para a assistência e permanência estudantil coordenados pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Ato Administrativo 77 2023 Dispõe sobre os procedimentos de seleção, em fluxo contínuo, para formação de Cadastro de Reserva do Programa de Assistência Estudantil (PAE), com caráter classificatório, destinados a estudantes dos cursos presenciais de primeira graduação ativos/as da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Ato Administrativo 78 2023 Dispõe sobre o ingresso de estudantes indígenas no Programa de Assistência Estudantil da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Ato Administrativo 79 2023 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de análise de recursos interpostos referente ao processo de Avaliação Socioeconômica para ações voltadas para a assistência e permanência estudantil coordenados pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da UFSCar Link externo
Conselho de Graduação Resolução 381 2021 Dispõe sobre autorização para alteração dos percentuais de reservas de vagas para pessoas com deficiência Link externo
Conselho Universitário Resolução 541 2007 Dispõe sobre a implantação do Ingresso por Reserva de Vagas para acesso aos cursos de Graduação da UFSCar, no Programa de Ações Afirmativas Link externo
Conselho Universitário Resolução 865 2016 Aprova a Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 8 2024 Dispõe sobre a Política de Identidade de Gênero e dá outras providências para o ensino, pesquisa, extensão, gestão e administração na UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 695 2007 Dispõe sobre a implantação do Ingresso por Reserva de Vagas para acesso aos cursos de Graduação da UFSCar, no Programa de Ações Afirmativas Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 3356 2018 Comissão de Verificação da Autodeclaração de Raça/Cor - CVA Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 3357 2018 Comissão de Verificação Documental para Pessoas com Deficiência - CVDD Link externo
Conselho de Pós-Graduação Resolução 13 2022 Implementa a Política de Ações Afirmativas em todos os processos seletivos dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu nos cursos de mestrado e doutorado nas modalidades acadêmicos ou profissionais da UFSCar. Link externo
Conselho de Pós-Graduação Resolução 13 2022 Implementa a Política de Ações Afirmativas em todos os processos seletivos dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu nos cursos de mestrado e doutorado nas modalidades acadêmicos ou profissionais da UFSCar Link externo
Pró-Reitoria de Pós-Graduação Instrução Normativa 3 2023 Dispõe sobre os critérios (2023) para concessão de bolsas de mestrado e doutorado no Pais junto ao Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG/CNPq), da Pró-Reitoria de Pós-graduação (ProPG) aos Programas de Pós-graduação stricto sensu da UFSCar elegíveis de fomento Link externo
Pró-Reitoria de Pós-Graduação Instrução Normativa 3 2024 Estabelece os critérios para atribuição das bolsas de estudos cotas concedidas pelas agências de fomento CAPES e CNPq à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (ProPG/UFSCar), para o exercício de 2024 Link externo
Pró-Reitoria de Pós-Graduação Instrução Normativa 4 2024 Alterar os critérios para atribuição das bolsas de estudos cotas concedidas pelas agências de fomento CAPES e CNPq à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (ProPG/UFSCar), para o exercício de 2024 Link externo