Perguntas Frequentes - Administração
Perguntas Frequentes - Administração
1) Qual é o orçamento total da UFSCar, para seus 4 campi, definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020?
- Despesas com pessoal: R$ 580.383.711,00
- Despesas de custeio: R$ 58.839.994,00
-Despesas de investimento: R$ 2.184.735,00
- Total: R$ 641.408.440,00
2) A que se destina cada um desses grupos de despesas?
- Despesas com pessoal:
a) Folha de pagamento e encargos de servidores ativos, aposentados e pensionistas.
b) Benefícios como auxílio saúde, transporte, etc.
c) Precatórios ref/ ações trabalhistas.
- Despesas de custeio:
a) Assistência estudantil: bolsas, restaurante universitário e outros apoios.
b) Mão de obra terceirizada de limpeza, vigilância, manutenção predial suporte a usuários de TI, etc.
c) Contas de consumo como energia elétrica, água, telefonia, etc.
d) Serviços terceirizados como manutenção de veículos e equipamentos, seguros, preceptoria em saúde, viagens, etc.
e) Material de consumo como combustível, produtos químicos para laboratórios, limpeza, manutenção, etc.
- Despesas de investimento: R$ 2.184.735,00
a) Equipamentos de TI
b) Equipamentos para laboratórios de ensino
c) Equipamentos de uso geral e infraestrutura física
d) Mobiliário
e) Obras e reformas prediais
3) A LOA é a única fonte de recursos da universidade?
- Não, outros recursos podem ser obtidos, variando-se anualmente, conforme as fontes abaixo:
a) FINEP: recursos para obras e equipamentos destinados a atividades de pesquisa.
b) FAPESP: recursos para atividades de pesquisa e pós-graduação.
c) CNPq: recursos para atividades de pesquisa e pós-graduação.
d) CAPES: recursos para atividades de pesquisa e pós-graduação.
e) MEC: recursos para projetos específicos, geralmente com características de extensão ou investimento na infraestrutura física da universidade.
f) Outros órgãos públicos: recursos para projetos específicos, geralmente com características de extensão.
g) Entidades privadas: recursos para projetos específicos, geralmente com características de pesquisa, inovação ou extensão.
h) Emendas Parlamentares: recursos com destinação para ações específicas ou investimento na infraestrutura da universidade.
4) Como é decidida a aplicação dos recursos da universidade?
- Para os recursos da LOA, a seguinte governança é adota:
a) Despesas com pessoal: definidas em Legislação Federal.
b) Despesas de custeio e investimento: definidas pela administração central da universidade, em conjunto com as pró-reitorias, baseado nas demandas de outras unidades administrativas e acadêmicas da universidade. A proposta orçamentária é aprovada no início do ano pelo Conselho de Administração e Conselho Universitário da UFSCar.
- Recursos FINEP: destinação definida pela administração central em conjunto com os Centros Acadêmicos.
- Recursos FAPESP: descentralizados para pesquisadores e grupos de pesquisa.
- Recursos CNPq: descentralizados para pesquisadores e grupos de pesquisa.
- Recursos CAPES: descentralizados para os programas de pós-graduação, sob coordenação da Pró-reitoria de Pós-Graduação.
- MEC: administração central, no caso de recursos para infraestrutura, e descentralizados para pesquisadores e grupos de pesquisa e extensão, nos demais casos.
- Outros órgãos públicos e entidades privadas: geralmente descentralizados para pesquisadores e grupos de pesquisa e extensão.
- Emendas Parlamentares: administração central, no caso de investimentos para infraestrutura, ou descentralizados para grupos de pesquisa e extensão.
5) Como se dá a prestação de contas dos recursos recebidos e utilizados pela universidade?
- Recursos da LOA: prestação de contas anual ao Conselho de Curadores da Fundação Universidade Federal de São Carlos e ao TCU (Tribunal de Contas da União).
- Recursos provenientes da FAPESP: prestação de contas à agência, a qual está sujeitas à prestação de contas ao TCE (Tribunal de Contas Estadual).
- Recursos provenientes da CAPES e CNPq: prestação de contas às respectivas agências, as quais estão sujeitas à prestação de contas ao TCU.
- MEC e outros órgãos públicos: prestação de contas ao respectivo órgão, os quais prestam contas aos tribunais de contas do ente federativo ao qual estão vinculados.
- Entidades privadas: prestação de contas às instâncias universitárias e TCU.
- Emendas Parlamentares: prestação de contas anual ao Conselho de Curadores da Fundação Universidade Federal de São Carlos e ao TCU (Tribunal de Contas da União).